A Teoria Geral da Tributação constitui um ramo do direito tributário que busca compreender a natureza, as funções e os limites da tributação. Ela se aprofunda nos princípios e normas que regem a aplicação dos impostos, buscando elucidar a relação entre o Estado e os contribuintes. Dentro de sua estrutura, a Teoria Geral da Tributação
Não conhecido fatos sobre Trabalho sem carteira assinada
mesmo que de modo a garantir os direitos previstos na legislação CLT, para além do amparo do INSS em caso de um infortúnio do invalidez permanente ou temporária, seja por motivo de doença ou acidente do trabalho. Você viu quais documentos são a carta na manga de modo a comprovar este vínculo de emprego e deter todos os seus direitos recon